Tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Projetos de Lei (PL) que visam contribuir para a melhoria da saúde das grávidas e dos pacientes diagnosticados com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
A AME é uma doença genética rara, afetando 1 em cada 10.000 nascidos vivos. É uma enfermidade progressiva e gradativamente afeta a capacidade do indivíduo de caminhar, comer e, em última instância, respirar.
A presidente da Comissão de Saúde da Aleam, deputada Dra, Mayara Pinheiro (Progressistas) apresentou o PL nº 311/200, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) sobre remédio para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal.
“O medicamento Zolgensma é considerado como um dos mais caros do mundo”, destacou a parlamentar, explicando que sua proposta visa contribuir, no âmbito estadual, para que o ICMS seja zerado no Amazonas. Dra. Mayara explicou que no início do mês de julho, o Governo Federal concedeu isenção do ICMS para o referido medicamento, e é importante, na avaliação da parlamentar, que o Amazonas também conceda essa isenção. O projeto constou pela primeira vez na pauta da Reunião Ordinária desta terça-feira (21), sendo necessário tramitar na pauta de mais duas reuniões. Sobre o mesmo objeto, o deputado Carlinhos Bessa (PV) apresentou também nesta terça-feira um requerimento solicitando que o Governo do Estado isente o medicamento em caráter de urgência
Prevenção à Pré-eclâmpsia
A saúde da gestante é alvo do Projeto de Lei nº 306/2020, de autoria da deputada Joana Darc (PL), que institui o dia 22 de maio como o Dia Estadual de Prevenção à Pré-eclâmpsia.
“Quando não diagnosticada precocemente e controlada, pode provocar convulsões, acidente vascular cerebral, hemorragia, dano renal, insuficiência hepática, e até morte”.
Segundo o projeto, o objetivo é realizar palestras e campanhas informativas com o a finalidade de alertar, educar e mobilizar as gestantes para a prevenção e o diagnóstico precoce, bem como sensibilizar os gestores públicos, a sociedade e a imprensa, para amplificar a disseminação das informações para o maior número de pessoas.
Joana Darc lembrou que a pré-eclâmpsia está relacionada com o aumento da pressão arterial da grávida, podendo se manifestar a partir da vigésima semana de gestação. Pode se instalar de forma rápida, caracterizada tanto pelos níveis elevados de pressão arterial (hipertensão) quanto pelos níveis de proteína na urina (proteinúria).
Fonte: Assessoria de imprensa
