Ações em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica são essenciais, para dar a elas chance de mudar de vida. Sabendo que muitas enfrentam dificuldades, por serem financeiramente dependentes de seus agressores, o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Manaus, Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) propôs a criação do programa “Aluguel Social” voltado para mulheres que tenham medidas protetivas.
“As medidas protetivas precisam ser acompanhadas de ações que dêem às mulheres condições de serem afastadas dos agressores, juntamente com seus filhos. São vítimas que, em muitos casos, abandonaram emprego, estudo e até a família para se dedicarem ao companheiro e acabarem sendo vítimas de agressão, tortura, pressão psicológica. Precisamos dar a elas condições de reconstruírem suas vidas”, defendeu.
As mulheres receberão o valor de R$ 600 ao mês por seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. De acordo com o projeto a prerrogativa para receber o auxílio, as mulheres deverão passar por cursos de capacitação profissional, que seja oferecido pelo poder público ou em parceria com poder público. As vítimas com moradia em abrigos não poderão acumular os benefícios.
“Dessa forma nós teremos condições de garantir a proteção das mulheres e dos seus filhos, dando a elas a oportunidade de saírem de suas casas onde sofrem com a violência. Será uma forma efetiva de o Brasil lutar de forma preventiva contra o aumento dos casos de feminicídio, que tanto preocupam nossas famílias”, declarou.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em junho deste ano, mostram o aumento de 22% em casos de feminicídio em 12 estados brasileiros. Outra estatística alarmante, do estado de São Paulo, mostra o crescimento de 14% nas denúncias de violência domésticas efetuadas por telefone.
“O aumento de casos, registrados pelos diversos canais de comunicação durante o isolamento social, causado pela Covid-19 nos deixam assustados e preocupados. Mulheres sendo vítimas de agressores dentro de casa. Situação agravada pelas dificuldades financeiras, por conta da pandemia acendem o alerta: precisamos ajudar essas mulheres, é uma situação urgente que precisamos enfrentar”, ressaltou Alberto Neto.
Parceria – Na tarde desta segunda-feira, 10, o deputado participou de uma reunião por videoconferência com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, na qual foram debatidas medidas de proteção e ajuda às mulheres vítimas de violência doméstica.
Alberto Neto explicou para a ministra duas propostas de sua autoria. O Projeto de Lei 6115/19 que garantirá prioridade em cursos de capacitação profissional em Serviços Nacionais de Aprendizagem. E o PL 3878/20, que pretender reservar 10% das vagas de emprego para as vítimas a fim de inserí-las no mercado de trabalho.
