O Governo do estado lançou o ‘Detran Cidadão’. O programa deve alcançar 300 mil pessoas de baixa renda com entrega de 40 mil coletes e capacetes e o projeto CNH na Escola.
O Detran Cidadão também vai oferecer emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e isenção de taxas para cursos do órgão voltados a mototaxitas e motofretistas.
Além de Manaus, as ações do programa também começaram, nesta quarta-feira (17) nos municípios de Coari e Tefé.
CNH Social
Com o “CNH Social”, serão ofertadas a pessoas de baixa renda 20 mil vagas, por ano, para emissão de primeira carteira de habilitação ou para adicionar ou mudar de categoria.
A economia para os beneficiários é de cerca de R$ 1.200, que é o custo aproximado para obtenção da primeira habilitação.
Motoclista Legal
O “Motoclista Legal” deve beneficiar 265 mil pessoas até 2023. Com o projeto, mototaxistas e motofretistas terão isenção de taxas para cursos de especialização e atualização.
A economia dos mototaxistas e motofretistas chega a aproximadamente R$ 630.
Detran Cidadão
O Detran Cidadão também vai agregar um dos projetos da Escola Pública de Trânsito (Eptran), com o “CNH na Escola”, para capacitar alunos do ensino médio da rede estadual com o curso teórico de legislação do trânsito. Os estudantes vão economizar R$ 300 no processo de obtenção da primeira CNH.
Podem participar as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo e a renda mensal familiar seja de até dois salários mínimos.
Não será considerado como renda familiar os valores recebidos por meio dos programas Bolsa Família, Pró-Jovem, Auxílio Emergencial Financeiro (Federal, Estadual e Municipal), além de demais programas de distribuição de renda.
Poderão solicitar isenção das taxas para curso de especialização e atualização de mototaxista e motofretista toda pessoa que ganhe até dois salários mínimos e seja habilitado para conduzir motocicleta há, pelo menos dois anos, e ter, no mínimo, 21 anos.
As informações e inscrições sobre os projetos podem ser acessadas no site: detrancidadao.am.gov.br.
