O Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) autorizou o reajuste parcelado de água e esgoto, em Manaus.

A decisão é referente a um acordo entre a Prefeitura de Manaus e a empresa Águas de Manaus.

A concessionária queria um aumento imediato de 42% referente aos reajustes de 2020 e 2021.

Mas, a prefeitura recorreu e conseguiu impedir o reajuste.

“O que a concessionária estava pleiteando era inaceitável. O prefeito David Almeida ordenou que a Ageman, Procuradoria Geral do Município (PGM) e Casa Civil encontrassem uma solução que assegurasse ao mesmo tempo o equilíbrio financeiro do contrato e uma tarifa justa aos consumidores”, afirmou o diretor-presidente a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Fábio Alho.

A concessionária chegou a emitir faturas com o reajuste de 24,52%. As cobranças foram anuladas, por determinação da Ageman que notificou a empresa.

Reajuste escalonado

Os serviços de água e esgoto terão uma correção de 9,88 % a partir de 1º de janeiro de 2022. O restante será parcelado em 14 vezes anuais de 3,92%.

A concessionária também terá que ampliar para 100 mil o número de usuários beneficiados com a Tarifa Social Manauara até o mês de dezembro.