Os Procuradores de Justiça do Amazonas divulgaram, nesta segunda-feira (28), uma nota de desagravo contra declarações do ex-prefeito Arthur Neto.
A nota, assinada pelo presidente substituto do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Amazonas, Nicolau Libório dos Santos Filho, repudia as declarações de Arthur Neto contra o Procurador Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Junior.
Na sexta-feira (25), durante o lançamento de sua pré-candidatura ao Senado, o ex-prefeito fez declarações contra o trabalho do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por conta das investigações da atuação da prefeitura no Caso Flávio durante a gestão de Arthur.
Alejandro Valeiko, enteado de Arthur, é investigado pelo crime.
Segundo a nota “todas as medidas legais que eventualmente tenham sido adotadas pelo Ministério Público para investigar ações e omissões do ex-Prefeito e seus familiares, estão inseridas no rol de atribuições constitucionalmente deferidas à Instituição, não sendo motivadas por qualquer vezo de pessoalidade ou caráter persecutório”.
NOTA DE DESAGRAVO
“O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Amazonas, por meio de seus Procuradores de Justiça vem, na forma do Art. 33, inciso XXIII da Lei Complementar n.º 011/1993, pela presente, REPUDIAR as declarações ofensivas e inverídicas do ex-Prefeito de Manaus, sr. ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO, proferidas no dia 25.03.2022, por ocasião do lançamento de sua pré-candidatura ao Senado Federal.
Na ocasião, o pré-candidato elegeu o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, como alvo de acusações desabonadoras e mentirosas, com o claro objetivo de buscar ganho político à custa da honra e da imagem do Chefe do Ministério Público Amazonense.
Ao proferir tais ofensas, motivadas por propósitos escusos, o pré-candidato proferiu ofensas também ao Ministério Público do Amazonas, como instituição, e aos seus membros como um todo, razão pela qual, em cumprimento aos seus deveres institucionais, o Órgão deliberativo máximo da Instituição emite a presente Nota de Desagravo.
Todas as medidas legais que eventualmente tenham sido adotadas pelo Ministério Público para investigar ações e omissões do ex-Prefeito e seus familiares, estão inseridas no rol de atribuições constitucionalmente deferidas à Instituição, não sendo motivadas por qualquer vezo de pessoalidade ou caráter persecutório.
O Ministério Público do Amazonas assim, reitera seu inafastável compromisso com a Constituição, com o Estado de Direito e com a Sociedade Amazonense, a quem se comprometeu a defender, e não desviará seu curso em razão de ataques rasteiros e desprovidos de base probatória.
Diante disso, o Colégio de Procuradores de Justiça, ao tempo em que REPUDIA VEEMENTEMENTE as ofensas irrogadas pelo sr. ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO, vem DESAGRAVAR PUBLICAMENTE o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, reiterando o compromisso deste e do Ministério Público do Amazonas com a defesa da Constituição e dos interesses da Sociedade amazonense.
Manaus-AM., 28 de março de 2022.
NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO
Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, em substituição”
