A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), vai realizar, na próxima sexta-feira, 5/8, audiência pública para a revisão do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2023 a 2025, com indicação de prioridades para a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O evento será virtual, com transmissão ao vivo pelo perfil da secretaria no Facebook (Semsa Manaus), e a participação popular prévia já está aberta.
As pessoas interessadas em participar do processo de revisão do plano devem responder o formulário que está disponível no site da secretaria, por meio do link https://forms.gle/Bfo57QCB5FhgBBPB7, até as 12h do dia 4/8.
No formulário estão descritas as metas para a área da saúde municipal nos eixos “Investimento” e “Qualificação da Atenção Primária à Saúde e Vigilância em Saúde”, com os campos para a indicação de prioridades. As manifestações populares serão catalogadas e o resultado será informado durante a realização da audiência pública.
No primeiro eixo, a população pode indicar uma prioridade entre sete itens: construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na área urbana e na zona rural; reforma e ampliação de unidades da zona urbana; reforma de unidade na zona rural; construção de Centro de Atenção Psicossocial (Caps), de Centro Especializado de Reabilitação ou de nova Central do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu 192).
Já no segundo eixo, o usuário pode indicar o que considera prioridade dentro de oito itens: ampliação do programa SOS Vida; ampliação do número de unidades básicas com horário de atendimento estendido; criação do aplicativo e-Saúde Manaus; implantação de farmácias distritais; implantação do Centro Integrado de Tecnologia e Informação em Saúde (Citis); implantação do serviço de telessaúde; implantação do Sistema de Gestão da Qualidade na Vigilância Sanitária; ou implantação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
O secretário municipal de Saúde, Djalma Coelho, destaca que as audiências públicas garantem que a condução das ações planejadas para os diferentes setores da gestão do prefeito David Almeida seja do conhecimento de todos e também asseguram a participação efetiva da população na proposição e ajuste das metas definidas para a gestão a cada quatro anos.
“A participação popular é muito importante no processo de construção e reavaliação contínua das ações voltadas aos usuários do sistema público dentro dos eixos prioritários. É fundamental que as pessoas avaliem a gestão e contribuam com propostas que possam responder de maneira efetiva às necessidades da população”, ressalta o secretário.
Além do secretário, participam da audiência do próximo dia 5 o subsecretário municipal de Gestão Administrativa e Planejamento, Nagib Salem, e a subsecretária municipal de Gestão da Saúde, Aldeniza Araújo. Também está prevista a participação de um representante da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e do Conselho Municipal de Saúde de Manaus (CMS).
As propostas incluídas no PPA 2022 a 2025 foram construídas pelas áreas técnicas da Semsa e contemplam projetos para melhoria contínua da gestão, da qualidade de vida do servidor e dos serviços ofertados ao usuário da rede municipal de saúde.
