O ministro aposentado Carlos Mário Velloso, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando as urnas eletrônicas passaram a ser utilizadas no Brasil, participou de uma mesa redonda nesta sexta-feira (29) na Universidade de Brasília (UnB) sobre a urna eletrônica e o sistema eletrônico de votação brasileiro.
Durante o evento, parte da 74ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), foi lançado o livro “Tudo o que você sempre quis saber sobre a urna eletrônica brasileira”, de autoria da pesquisadora Fernanda Soares Andrade e publicado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT). Fernanda cedeu os seus direitos autorais sobre a obra ao TSE, para que novas edições possam ser feitas para disseminar mais informações sobre a urna eletrônica.
Interferência humana
Em sua fala, Velloso rememorou a gestão à frente da Corte Eleitoral quando, nas Eleições Gerais de 1994 – quando a votação ainda era feita em papel –, se registraram numerosos casos de fraude eleitoral na cidade do Rio de Janeiro. Esses acontecimentos marcaram, segundo o ministro, o momento em que começou a ganhar corpo a discussão em torno do desenvolvimento de um sistema eleitoral para o Brasil que fosse mais seguro e livre da interferência humana.
“O TSE percebeu que precisava se engajar na era dos computadores e afastar de vez a mão humana dos votos”, recordou o ex-presidente da Corte Eleitoral. Esse foi o motivo que justificou a convocação de uma comissão de 40 notáveis, entre juristas e cientistas da área de Tecnologia da Informação de diversas instituições civis e militares, para o desenvolvimento de estudos para a implementação do voto eletrônico no Brasil.
“A nossa urna é tupiniquim. Foram brasileiros que a fizeram, para ser usada no Brasil”, concluiu o ex-presidente do TSE. Para ele, os ataques que têm sido feitos ao sistema eletrônico de votação ofendem o povo brasileiro, porque põem em dúvida a capacidade do nosso país de produzir algo que seja considerado de referência pelo mundo inteiro.
Apresentando a urna eletrônica
Também participaram da mesa redonda o pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Avelino Francisco Zorzo, e o coordenador de Modernização do TSE, Célio Castro Wermerlinger. Ao seu tempo, os dois apresentaram à plateia como se deu a criação e desenvolvimento do sistema eletrônico de votação e todas as etapas de segurança e auditoria que cercam os votos depositados nas urnas eletrônicas.
O professor Avelino Zorzo fez um apanhado da evolução do sistema eleitoral no Brasil até chegar à urna eletrônica. Ele mostrou que levariam milhares de anos para que uma pessoa, com o auxílio de um computador potente, conseguisse quebrar uma única das dezenas de chaves criptográficas de que o sistema eletrônico de votação é dotado.
Ao citar a realização pelo TSE, desde 2009, dos Testes Públicos de Segurança da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação, ele convidou os estudantes da UnB que assistiam ao debate para, nos próximos pleitos, também contribuírem com o fortalecimento da segurança do sistema eleitoral brasileiro. “Quanto mais pudermos colaborar com o TSE, melhor”, disse.
Célio Wermerlinger, por sua vez, explicou que a urna eletrônica foi desenvolvida no Brasil para atender às necessidades do país e com características que facilitam a sua assimilação pelos brasileiros. Ele apontou que, á época da sua criação, não havia no mundo nenhum equipamento de votação que tivesse as características necessárias para ser utilizado no nosso país “Por isso optou-se por se desenvolver um sistema e um processo 100% brasileiro, desenhado para o nosso povo”, explicou.
A sua palestra abordou, ponto a ponto, como se dá a auditoria e a fiscalização dos votos desde o desenvolvimento dos sistemas até a fase pós-eleição. Ele apontou que o sistema eletrônico de votação é seguro, transparente, auditável, inovador e célere, além de inclusivo, por permitir que cegos, surdos e analfabetos consigam votar.
Ele concluiu expondo o projeto Eleições do Futuro, que busca soluções mais eficientes e mais economicamente viáveis a serem eventualmente implementadas no sistema eletrônico de votação. Entre as tecnologias sendo estudadas estão o protocolo de votação fim a fim, a criptografia pós-quântica, as chaves compartilhadas e a tecnologia Blockchain.
