Fiscalização da Propaganda Eleitoral atua nas ruas

Durante o fim de semana, as juízas Ana Lorena Gazzineo e Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo e o juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, que foram indicados pelo presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, para coordenar a Propaganda Eleitoral, percorreram diversos pontos da cidade, principalmente aqueles com grande circulação de pedestres e veículos, como as rotatórias do Jornalista Orlando Farias (Eldorado), Feira do Produtor (Cidade de Deus) e Praça Umberto Calderaro Filho (Bola das Letras); Porto do Ceasa; Viaduto do Manoa (Zona Norte);  mini shopping da Compensa, Manaus Moderna; avenidas Max Teixeira, Autaz Mirim e Eduardo Ribeiro; calçadão da praia do Amarelinho; Feira da Panair; Parque Estadual Senador Jefferson Péres, entre outros.

As atividades foram acompanhadas pelos integrantes da Comissão de Apoio aos Juízes da Propaganda nas Eleições Gerais 2022, à frente o supervisor geral Ruy Melo de Oliveira e o chefe da equipe de Fiscalização Externa, Fued Semen Filho, além de servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretarias Municipais de Limpeza Pública (Semulsp) e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Rocam (Polícia Militar).

A fiscalização mais ostensiva é muito importante para identificar possíveis irregularidades praticadas pelos partidos políticos, coligações e federações na propaganda eleitoral neste período que antecipa o primeiro turno em Manaus das Eleições Gerais 2022.

As primeiras fiscalizações, explicam as magistradas e o magistrado, estão sendo voltadas a orientações e conscientização sobre as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Caso o TRE-AM não observe a adequação à lei, os envolvidos, então, serão autuados, notificados e intimados a prestar os esclarecimentos necessários.

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