O juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ameaçou o candidato ao Governo do Amazonas, deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) por abuso de poder econômico se ele continuar tentando afogar o judiciário com representação em volume de processos.

“No caso em exame, por exemplo, como bem ressaltou o representado, foram propostas diversas representações por propaganda extemporânea envolvendo as mesmas partes no período de 17 a 21/08/2022 por postagens ocorridas em período anterior, muitas delas praticamente idênticas, diferenciando-se apenas em relação à rede social na qual a
postagem foi veiculada”, informou o magistrado, por meio da decisão.

O juiz Márcio advertiu Nicolau, que eventual eventual conduta semelhante poderá ser considerada como litigância de má-fé, atraindo as penalidades previstas no art. 81, do Código de rocesso Civil.

Entenda o caso

Ricardo Nicolau entrou com um processo contra o candidato a reeleição ao Governo do Amazonas, Wilson Lima (UB) informando sob o fundamento de que o atual governador teria veiculado vídeo na rede social Instagram contendo propaganda
eleitoral extemporânea.

O magistrado julgou o pedido improcedente.

Veja a decisão