A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) é autora do Projeto de Lei n° 422/2022, que autoriza o Poder Executivo do Amazonas a disponibilizar, gratuitamente, o  tratamento de estimulação essencial para mielomeningocele, a partir do nascimento da criança.

Segundo Dra. Mayra, este projeto tem como objetivo dar atendimento apropriado para os bebês e amparar as famílias diante das dificuldades para tratar a doença.

“A proposta tem como objetivo, assegurar o tratamento adequado e gratuito para crianças com mielomeningocele. Esse benefício  vai proporcionar mais qualidade de vida e  bem estar para elas e suas famílias” afirmou, a parlamentar.

De acordo com o PL, o tratamento de estimulação essencial para mielomeningocele, será disponibilizado conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, publicadas pelo Ministério da Saúde ou Órgão Estadual ligado à área da saúde.

A mielomeningocele é uma manifestação que causa malformação congênita da coluna vertebral e da medula espinhal do feto, ocorre nas primeiras semanas da gestação e traz grande risco, pois, expõe as mininges, a medula, tecido nervoso e pode acarretar sérios danos para o desenvolvimento neural do nascituro.

Os bebês diagnosticados podem desenvolver também problemas de movimentos, urinários, fecais, bem como a hidrocefalia.

O tratamento é imprescindível e deve ser contínuo, após a realização da cirurgia corretiva, que deverá ser feita entre as primeiras 48h de vida do recém-nascido. Conforme a propositura, as crianças devem ser acompanhadas por uma equipe multidisciplinar formada por fonoaudiólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas.