O deputado Éric Coquerel, Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional da França, recebeu, nesta sexta-feira (5/5) integrantes do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a proposta de Reforma Tributária. O objetivo foi discutir formas mais eficazes de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que deverá ser adotado no Brasil.
Na ocasião, o deputado federal Saullo Vianna (União-AM) disse que a troca de experiências com a França, país que implementou com muito o sucesso o IVA, vai possibilitar ao parlamento construir um texto mais assertivo.
“Estamos buscando informações valiosas e experiências práticas em políticas tributárias de sucesso em outras partes do mundo para ajudar no desenvolvimento de uma reforma tributária mais eficiente e justa para o Brasil. A França é um exemplo notável de um sistema tributário eficaz. Esta reunião nos permitiu aprender mais sobre como o IVA funciona na prática e como podemos aplicar essas lições em nossas discussões sobre a reforma tributária”, observou.
O encontro fez parte de uma série de reuniões e conferências na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que membros do GT da Reforma Tributária participaram a convite da entidade.
Benefícios do IVA – A implantação do Imposto sobre o Valor Agregado no Brasil busca simplificar o sistema tributário, reunindo diversos impostos em apenas um, o que daria mais transparência aos tributos pagos pela população e à porcentagem que é destinada ao governo.
Além disso, pouparia tempo e recursos que são gastos pelas empresas para fazer o pagamento dos diferentes impostos aos diferentes entes governamentais. Outra vantagem seria o fim da guerra fiscal entre estados e municípios, que baixam as alíquotas dos seus impostos para atraírem investimentos e que acabam por acarretar queda na arrecadação no país todo.