Com mais de 20 mil assinaturas recolhidas na plataforma Change.org, um abaixo-assinado pedindo a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar contra a deputada estadual Joana D’Arc (PL) foi protocolado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
No documento, que deverá ser enviado à comissão de ética da ALE-AM, a deputada é denunciada por invadir a sede do Ibama em Manaus, transmitir o ato pelas redes sociais, convocar pessoas para manifestação, assediar e ameaçar funcionários, violar bem público, criar fake news sobre remédios e vacinas e prejudicar o tratamento de animais silvestres internados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
Segundo os organizadores da proposta, a meta era superar as 20 mil assinaturas na plataforma Change.org e, por tal motivo, o abaixo-assinado só foi protocolado nesta sexta-feira (14).
Atualmente, as atividades na ALE-AM estão em período de recesso parlamentar e devem retornar somente no dia 1º de agosto.
Na denúncia protocolada, Joana D’Arc é citada como autora de “histórico de factóides” e de uma “série de ações orquestradas, não autorizadas e violentas com animais, servidores públicos federais e seu patrimônio” praticados nos dias 29 e 30 de abril deste ano.
Em vídeos publicados na internet, a deputada aparece correndo ao redor e no interior da sede do Cetas do Ibama em Manaus.
Ela confronta servidores, rouba a chave de um compartimento e joga o objeto em uma área de mata, conforme o Ibama.
Segundo o documento, “a parlamentar utilizou de forma sensacionalista as redes sociais para convocar o público em apoio a seu objetivo” e “cometeu assédio e ameaça contra servidora pública federal, produzindo vídeos de difamações”.
“Durante dois dias a deputada se comportou de forma histérica, simulando choro, se ajoelhando no chão, correndo de um lado para o outro, gritando e ameaçando os servidores presentes. […] A agitação dos manifestantes causou estresse aos animais silvestres em situação de quarentena. Um ato repugnante e contrário à ética parlamentar, é dito no documento”
Na petição é citado também o parecer técnico remetido à Justiça do Amazonas por veterinários da equipe da própria deputada, considerado como parcial, e são listadas inúmeras condicionantes que refutam as alegações levantadas sobre a infraestrutura do Cetas/Ibama, com reforço de que nenhuma instituição pública responsável por fiscalizar o local, como Corpo de Bombeiros ou Secretaria de Meio Ambiente, já tenha apontado supostas condições precárias.
Sobre a acusação de fake news envolvendo remédios e vacinas, o documento afirma:
“O Ibama não aplica vacinas no Cetas, o protocolo clínico veterinário determina que não se imuniza animais silvestres. […] Os medicamentos vencidos estavam estocados para descarte adequado em local separado, uma vez que não se pode descartar medicamentos no lixo comum. […] Não há provas de utilização indevida de nenhum produto vencido”
Incentivo à manutenção ilegal de animais silvestres em cativeiro, normalização da exibição e do uso de animais silvestres em redes sociais para monetização e ganho de likes e até perserguição a quem se opõe à forma da deputada de fazer política também são citados na petição.
Comissão de ética
Após o retorno das atividades em 1° de agosto, a comissão de ética da ALE-AM deverá dar prosseguimento à investigação por quebra de decoro parlamentar.
A comissão é presidida pelo deputado Sinésio Campos, têm como vice-presidente Carlinhos Bessa, titulares Abdala Fraxe, Delegado Péricles e Felipe Souza, e suplentes Wilker Barreto, Dr. Gomes e Cabo Maciel.
Com informações do BNC
