O Projeto de Lei (PL) 656/2021 do vereador Raiff Matos (DC) segue para sanção do Prefeito de Manaus, David Almeida. O projeto assegura a matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino, em Manaus.
A proposta visa facilitar a organização familiar e proporcionar mais comodidade aos estudantes. Quando aprovada, a lei deve garantir a matrícula de irmãos na mesma escola municipal, sejam irmãos unilaterais ou em comum, desde que existam vagas disponíveis para as séries correspondentes à idade escolar.
Para o vereador, essa é uma importante iniciativa para o benefício da família.
“A aprovação dessa lei será uma vitória para as famílias manauaras. Sabemos da dificuldade que os pais têm, muitas vezes, de encontrar vagas para matricular seus filhos nas escolas públicas. Ter uma lei que garanta essa vaga para a família será uma grande ajuda, e ainda estreitará os vínculos da família com a escola”, reforçou o vereador.
O PL ainda contou com o apoio de outros parlamentares que enfatizaram a importância do projeto.
“A instituição pública tem que ter empatia, se colocar no lugar do pai e da mãe que precisa as vezes espalhar os filhos em instituições diferentes pela cidade e isso acaba contribuindo para a evasão escolar. Acredito que essa proposta do vereador Raiff Matos vai contribuir positivamente para a educação em nossa cidade”, destacou o vereador Fransuá Matos (PV), durante a votação do projeto.
Evasão Escolar – De acordo com a pesquisa “Por Ser Menina 2021”, realizada pela Plan International Brasil em parceria com a consultoria Tewá 225, o Amazonas apresentou o maior índice de interrupção escolar (32,8%). Esse percentual é quase o dobro em comparação com os demais estados e também supera a média nacional (18,2%), conforme apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019.
