A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou, na quarta-feira (17/08), o primeiro Seminário de Segurança de Barragens, dando continuidade à jornada de capacitação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). A ação teve participação de órgãos fiscalizadores e instituições empreendedoras voltadas para o tema.

Segundo o assessor técnico da Assessoria de Recursos Hídricos da Sema, Igor Torres, o seminário foi voltado à capacitação de profissionais que trabalham na agenda de gestão hídrica no estado, incluindo membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH-AM). 

“A Sema está realizando uma série de capacitações que visam melhorar a compreensão de servidores e membros de diferentes órgãos que estejam envolvidos, direta ou indiretamente, na gestão de recursos hídricos do Amazonas, em diferentes temáticas”, ressaltou.

A programação do seminário incluiu palestras sobre procedimentos de fiscalização de segurança de barragens, regularização e legislação ambiental para barragens, o papel da defesa civil na temática, entre outros temas pertinentes.

No período da manhã, os participantes tiveram palestras ministradas por representantes da Defesa Civil do Amazonas e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que compartilharam a visão sobre fiscalizações e legislação de barragens. 

Já no período da tarde, as palestras foram voltadas para a visão das instituições empreendedoras convidadas, entre elas a mineradora Taboca e a empresa Eletronorte.

Progestão

O Progestão é uma parceria do Governo Federal com os estados, para fortalecer a gestão de recursos hídricos em cada localidade, por meio de estímulo financeiro. O objetivo é executar, de maneira efetiva, as ações previstas na Política Nacional de Recursos Hídricos.

Por meio do programa, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) faz desembolsos financeiros à Sema, mediante o alcance de metas de planejamento e gestão de recursos hídricos no âmbito do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SIGRH).