O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concluiu nesta quarta-feira (31), o processo que resultou na cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos).

O placar dos magistrados ficou em 4 a 2 pela perda do mandato do parlamentar.

No último dia 24, o julgamento da representação especial por irregularidades nas despesas com fretamento de aeronaves, envolvendo o deputado Silas Câmara, foi adiado pelo pleno do Tribunal Eleitoral para esta quarta-feira, devido à ausência da desembargadora Carla Reis.

No julgamento ocorrido na manhã desta quarta-feira, o juiz Marcelo Vieira relatou o seu voto divergente. O juiz Victor Liuzzi também votou contra a cassação de Silas.

Pedro de Araújo Ribeiro, Carla Reis, Fabrício Marques e Marcelo Soares mantiveram suas posições a favor da perda do mandato do deputado.

Análise

A decisão resultou da análise de uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o parlamentar de captação ou gastos ilícitos de recursos durante as eleições de 2022.

Nota

A Assessoria Jurídica do Deputado Federal Silas Câmara anunciou que ele irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM), que cassou o seu mandato.

Em nota, o parlamentar reafirmou seu compromisso com “a defesa legal” de seu cargo, destacando a conquista obtida com “trabalho árduo e integridade.”

“A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral.”, diz a nota.