O Projeto de Lei nº 351/2020, de autoria da deputada estadual Joana Darc (UB), que autoriza o uso da musicoterapia como procedimento terapêutico complementar no tratamento de Pessoas com Deficiência (PcDs), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A propositura vai à sanção do Governo do Estado.

O texto defende que as terapias sejam em equipe multidisciplinar, atendendo também pessoas com síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizado por clínicas de reabilitação e outras instituições, que ofereçam tratamento no Amazonas. A parlamentar destaca como a musicoterapia ajuda no desenvolvimento das pessoas.

“Esse projeto é essencial para o desenvolvimento das pessoas com deficiência, com TEA e com síndromes, pois facilita o progresso da comunicação verbal e não verbal, o contato visual e tátil, melhora o foco, a criatividade e outros pontos necessários. Os benefícios são alcançados a curto, médio e longo prazo, mas os resultados podem ser mantidos por toda a vida”, explicou.

A propositura salienta que as sessões de Musicoterapia serão realizadas, exclusivamente, por musicoterapeutas, que tenham graduação e/ou pós-graduação em Musicoterapia certificada pela União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam).

Benefícios da musicoterapia

A musicoterapia agrega diversos benefícios ao tratamento do público-alvo. A justificativa do texto defende que a música amplia o potencial de interação do ser humano e a musicoterapia vem provando, por meio dos resultados efetivos que apresenta, ser um importante procedimento terapêutico.

Mãe de Joaquim, uma criança com síndrome de Down, a deputada Joana Darc compartilhou a experiência dos benefícios da musicoterapia e espera ansiosamente pelo sancionamento da propositura.

“Há o estímulo do crescimento a cada sessão, por meio da mistura de ritmos, melodias, harmonia, timbres, os instrumentos musicais, da criação até a improvisação. E isso é bom até para o pai ou a mãe que acompanha o seu filho, como no meu caso, que acompanho o Joaquim. Então, espero que seja sancionada, para que as políticas públicas às pessoas com deficiência no Amazonas sejam ampliadas”, disse.

Importante ressaltar que, no caso de paciente com deficiência, o tratamento musicoterapêutico não trabalha com as limitações da pessoa, mas sempre com a capacidade de cada um. Nas sessões de musicoterapia, o paciente, assim como os seus familiares, se surpreende com as inúmeras possibilidades que vão sendo descobertas por ele mesmo.