O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acatou uma representação do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) contra o ex-secretário Radyr Júnior e o prefeito de Manaus, David Almeida, por possível superfaturamento no programa “Empreende Manaus”. O caso será investigado e julgado.
A denúncia envolve a compra de materiais de manicure, cujo valor total foi de R$ 511.815,00, conforme o Pregão Eletrônico nº 139/2023. O preço unitário dos kits de manicure, adquiridos por R$ 285 cada, e estufas, adquiridas por R$ 460 cada, estava acima dos preços de mercado, que variam de R$ 40 a R$ 80 e de R$ 130 a R$ 210, respectivamente. Os materiais foram fornecidos pela RM Comércio de Autopeças, uma oficina mecânica.
De acordo com a denúncia, o município teria comprado estufas de esterilização e kits de manicure por valores muito acima dos praticados no mercado. Cada estufa foi adquirida por R$460, enquanto o preço médio em lojas online varia entre R$130 e R$190. Da mesma forma, os kits de manicure, comprados por R$285 cada, podem ser encontrados por cerca de R$44 em plataformas de venda online.
Além do superfaturamento, a denúncia aponta que os equipamentos adquiridos não são adequados para o uso pretendido. As estufas compradas para o programa só são eficazes na higienização de instrumentos metálicos, enquanto os instrumentos de outros materiais, como borracha e plástico, requerem o uso de autoclaves, conforme regulamentado pela ANVISA. O uso inadequado desses equipamentos pode colocar a saúde pública em risco, uma vez que os instrumentos mal esterilizados podem se tornar vetores de doenças graves, como HIV e hepatite.
A denúncia também levanta suspeitas sobre o processo de licitação, destacando que a empresa fornecedora dos materiais de manicure é a RM Comércio de Autopeças, que atua como oficina mecânica, o que levanta questionamentos sobre a regularidade do contrato.
Radyr Júnior, exonerado para concorrer a vereador nas eleições municipais de 2024 no arco de aliança de David Almeida (Avante), não foi eleito, obtendo 4.609 votos no primeiro turno.
O atual prefeito busca a reeleição e tem como oponente o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL).
Com informações do O Poder
