O projeto de lei que propõe a doação de crédito de energia elétrica a hospitais filantrópicos começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O projeto, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), pretende regulamentar a doação de créditos excedentes de energia elétrica obtidos por meio de energia solar.
De acordo com a matéria, esses créditos poderão ser doados a hospitais filantrópicos no Amazonas, como a Beneficente Portuguesa, em Manaus, e o Hospital Padre Colombo, em Parintins.
O projeto observa que, devido à pandemia, diversas empresas adotaram o sistema home office e passaram a produzir energia por meio de placas solares.
Acontece que os créditos produzidos estavam voltando para as empresas concessionárias.
“O nosso povo é muito solidário e constatamos isso durante o ápice da pandemia, quando pessoas saiam de sua zona de conforto em busca de oxigênio para quem precisava. Penso que é dever do Poder Público facilitar que essa solidariedade seja colocada em prática. Esse projeto foca exatamente nisso. Muitos dos créditos gerados voltam para a concessionária, quando hospitais filantrópicos passam dificuldades para pagar suas contas de energia. Espero que seja aprovado e ajude a salvar vidas”, destacou Roberto Cidade.
Proposta pioneira
O Brasil ainda não possui uma legislação que institua o sistema de doação de energia elétrica excedente.
Se aprovada, a lei do Amazonas será a pioneira.
