Câmara aprova alteração de regras sobre alienação parental

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Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados votou o projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação em um dos genitores toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro.

Se aprovada a mudança, a lei vai permitir ao juiz pedir perícia psicológica ou biopsicossocial, se houver indício de alienação parental e tomar decisões para evitar essa prática.

Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com laudo inicial e final.

Segundo o projeto, será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça o genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de crime contra a criança ou o adolescente ou violência doméstica.

Como houve mudanças no texto, o projeto retorna para análise do Senado.

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