Nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria os Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil.
O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família.
O Auxílio Brasil terá regras mais flexíveis e maiores limites de rendimento, em comparação com o Bolsa Família.
Quem já era beneficiário do Bolsa Família está recebendo o Auxílio Brasil desde 17 de novembro.
Atualmente, 14,5 milhões de famílias têm direito ao benefício.
Os que recebiam auxílio emergencial, mas não o Bolsa Família, não estão automaticamente incluídos no Auxílio Brasil.
Os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que atendiam os requisitos do Bolsa Família poderão ser incluídos nos próximos meses.
No texto não foi fixado o valor exato do apoio financeiro, pago mensalmente e calculado por integrante da família.
O valor médio do benefício em novembro de 2021 foi de R$ 217 por família.
O governo prometeu elevar o auxílio para R$ 400 no próximo ano com a promulgação da PEC dos Precatórios. Mas ainda será analisada pelo Congresso a medida provisória que possibilita ao Auxílio Brasil chegar a esse teto.
Alimenta Brasil
Já o Programa Alimenta Brasil substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
No novo benefício, o governo compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e garante renda mínima aos produtores.
Os alimentos comprados pelo governo federal são doados à rede de assistência social.
