Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e da Coordenação das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniram-se nesta terça-feira (26/07) e estabeleceram medidas para organizar e otimizar o atendimento da 9.ª e da 10.ª Varas de Família e Sucessões, recentemente criadas.
Providenciadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para atender as demandas judiciais das zonas Norte e Leste de Manaus e instituídas pela Lei Complementar n.º 222, de 6 de dezembro de 2021, as duas novas unidades judiciárias já estão em pleno funcionamento – inicialmente vinculadas à 2.ª e à 3.ª Varas de Família – e terão o suporte da Corregedoria-Geral de Justiça, assim como da Coordenação das Varas de Família para melhor atender à população.
A reunião, realizada por modalidade virtual, foi conduzida pela coordenadora das Varas de Família do Poder Judiciário Estadual, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e pela juíza-corregedora auxiliar, Vanessa Leite Mota, que anunciaram para os próximos dias a elaboração e divulgação de um documento com diretrizes para a melhor operacionalização e atuação das duas novas Varas.
Além da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e da juíza-corregedora auxiliar Vanessa Leite Mota, a reunião teve a participação dos titulares da 9.ª e da 10ª Varas de Família, respectivamente, juízes André Campos e Áurea Lina; dos titulares da 2.ª e da 3.ª Varas de Família – as quais as novas unidades estão vinculadas – juízes Melissa Rosa e Everaldo Lira e também do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/TJAM), Breno Corado e Sebastião Fonseca, representante da SETIC/TJAM.
Sendo a principal pauta da reunião, as diretrizes que constarão no documento que será elaborado com o objetivo de otimizar o atendimento jurisdicional das duas novas Varas devem contemplar, sobretudo, a organização do fluxo de processos recebidos diariamente por cada unidade.
De acordo com a juíza-corregedora auxiliar, Vanessa Leite Mota, esta organização terá como objetivo primordial “a garantia de que todas as Varas – 2.ª, 3.ª, 9.ª e 10.ª – tenham, da maneira mais equacionada possível, uma quantidade similar de processos em tramitação, de modo a não sobrecarregar um Juízo em detrimento de outro, fato que colaborará com a tramitação célere das ações”, apontou a magistrada.
Durante a reunião também foram discutidas propostas objetivando um possível reforço do quadro profissional das duas novas unidades; proposta essa que será apresentada à presidência da Corte, e avaliada levando-se em consideração as possibilidades orçamentárias do Tribunal de Justiça e o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Criadas juntamente com outras unidades judiciárias após um estudo de demanda, a 9.ª Vara de Família funciona no Fórum Azarias Menescal de Vasconcellos, na zona Leste de Manaus e a 10.ª Vara de Família no Fórum Lúcio Fonte de Rezende, na zona Norte da capital.
