Candidato à Presidência da República pelo PDT, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes disse hoje (30) que a situação fiscal dos estados brasileiros é um obstáculo à aprovação de qualquer proposta de reforma tributária que busque reduzir a carga dos impostos.
“Nosso país está com uma crise fiscal que nos impede de solucionar qualquer problema estratégico [causado] por um conflito distributivo”, declarou Ciro a empresários que participam, em Brasília, de um evento da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) com presidenciáveis.
“O justo interesse do empresariado na redução da carga tributária e simplificação do modelo [de cobrança de tributos] colide com o centro do conflito distributivo do país, que é a dilaceração do Pacto Federativo”, afirmou o candidato, destacando que 23 das 27 unidades federativas estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece restrições à execução orçamentária.
“Nenhum deles [estados] pode abrir mão de um centavo de suas receitas”, comentou Gomes, apontando para eventuais dificuldades dos governos estaduais honrarem seus compromissos e investirem em áreas essenciais.
“Dentro de um [contexto de possível] colapso fiscal, não posso dizer que vou reduzir a carga tributária, a música que os senhores queriam ouvir. O que posso prometer é deslocar a carga tributária do consumo, carregando um pouco a mão sobre o patrimônio da pessoa física”, disse o candidato, assegurando que, se eleito, buscará taxar grandes fortunas; unificar seis impostos em um único, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e renegociar os termos do pacto federativo.
“Proponho reestruturar tudo isso. Reformular o conjunto da dívida dos estados em troca de um volume de investimentos [públicos] que possa dizer de onde virá o dinheiro para retomarmos o desenvolvimento brasileiro”, prometeu Ciro Gomes antes de criticar o Teto de Gastos – mecanismo fiscal aprovado em 2016, por meio de uma emenda constitucional que, basicamente, vincula o crescimento das despesas públicas à variação da inflação do ano anterior, por 20 anos.
