Amazonas passa a trabalhar com informações sobre audiência de custódia totalmente elaborado em línguas indígenas.
Na próxima sexta-feira (29), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em São Gabriel da Cachoeira (AM) para lançar materiais informativos sobre audiências de custódia nas línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Gabriel da Cachoeira é considerada a cidade mais indígena do Brasil, com 74% de população indígena.
Oito cartazes foram traduzidos a partir das versões em português lançadas em 2021.
A ampliação da tradução para outras línguas já está em debate.
Os materiais abordam sobre os passos desde o momento da prisão até a audiência de custódia.
Os cartazes também abordam temas como direitos das pessoas presas, medidas cautelares, monitoração eletrônica, trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção a maus-tratos e a violência.
Na mesma visita, serão discutidas questões relativas à privação de liberdade na região com lideranças indígenas e autoridades locais.
Segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tem cerca de 670 mil pessoas privadas de liberdade, sendo 3,1 mil pessoas indígenas.
No entanto, em regiões com população predominantemente indígena a barreira linguística foi identificada como uma das maiores dificuldades para a promoção dos direitos de pessoas custodiadas.
“Eliminar barreiras linguísticas aos povos indígenas vai além do respeito à diversidade, representando um necessário alinhamento a normativas nacionais e internacionais para que essas brasileiras e esses brasileiros conheçam os seus direitos”, explica o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, conselheiro Mauro Martins.
Em 2019, o CNJ aprovou uma resolução sobre pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade que, entre outras coisas, aborda a necessidade de intérpretes em diferentes etapas processuais.
