O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. A medida ocorreu após a Corte avaliar que Bolsonaro estava apto a receber a notificação judicial, com base em sua participação em uma live no dia anterior.
O ex-chefe do Executivo é réu em ação penal no STF, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. A intimação ocorreu no dia 23 de abril, um dia após a live, e gerou reação do ex-presidente.
STF justifica intimação com base em live
Em nota oficial, o STF explicou que a citação dos réus do chamado “Núcleo 1” foi determinada no dia 11 de abril. Segundo a Corte, todos os demais acusados já haviam sido citados até o dia 15. No caso de Bolsonaro, a intimação foi adiada por conta de sua internação hospitalar.
Contudo, a realização de uma live no dia 22 de abril indicou condições para o cumprimento da intimação. O STF entendeu que a participação ativa do ex-presidente nas redes sociais demonstrava que ele estava em condições de ser notificado formalmente.
Bolsonaro critica ação judicial em hospital
Durante a entrega do documento por uma oficial de justiça, Bolsonaro criticou a decisão do STF. Segundo ele, a notificação em ambiente hospitalar representa “falta de bom senso”. O ex-presidente tem até cinco dias para apresentar sua defesa.
O Hospital DF Star confirmou a internação, mas não divulgou boletim detalhado sobre o estado de saúde do paciente. A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a intimação recebida na UTI.
Contexto político e impacto no Amazonas
No Amazonas, aliados políticos de Bolsonaro repercutiram o caso. Parlamentares da bancada federal criticaram a atuação do STF e defenderam o ex-presidente. A base bolsonarista no estado segue mobilizada, com manifestações sendo organizadas em Manaus.
O Amazonas registrou votação expressiva para Bolsonaro nas eleições de 2022. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente obteve 61,39% dos votos válidos no segundo turno no estado.
O caso reforça a polarização política nacional e reacende o debate sobre os limites entre as instituições. A atuação do STF e a resposta de Bolsonaro devem influenciar o cenário político nos próximos meses, inclusive nas articulações eleitorais para 2024.
Próximos passos no processo
Com a citação formalizada, o processo segue para a fase de apresentação de defesa. O STF deve analisar os argumentos da defesa antes de dar prosseguimento à ação penal. O andamento pode ser acompanhado no site oficial do STF.
O julgamento envolve outros acusados, incluindo ex-assessores e militares. A PGR sustenta que houve tentativa de abalar a ordem democrática após a derrota eleitoral de Bolsonaro.
O desdobramento do caso pode afetar o futuro político do ex-presidente, inclusive sua elegibilidade. A defesa busca demonstrar ausência de participação direta nos atos investigados.
