Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados votou o projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação em um dos genitores toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro.
Se aprovada a mudança, a lei vai permitir ao juiz pedir perícia psicológica ou biopsicossocial, se houver indício de alienação parental e tomar decisões para evitar essa prática.
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com laudo inicial e final.
Segundo o projeto, será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça o genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de crime contra a criança ou o adolescente ou violência doméstica.
Como houve mudanças no texto, o projeto retorna para análise do Senado.
