
Justiça condena Amazonas Energia por cobrança milionária e retenção indevida da Contribuição para Iluminação Pública
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Feitoza, determinou que a empresa Amazonas Energia deverá restituir aproximadamente
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O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Feitoza, determinou que a empresa Amazonas Energia deverá restituir aproximadamente
A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Justiça determina que Estado mantenha tratamento de R$ 2,2 milhões para
Também foram acionados o Procon-Am) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam
Tjam pede ações das prefeituras para aumentar a procura pelos registros de nascimentos nos cartórios
O governo do Amazonas deve determinar e fiscalizar a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para a entrada
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou um Grupo de Trabalho (GT) para inspecionar o depósito que recebe
O sistema do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) permite que pedidos de 2ª vias de certidões de nascimento,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou o regime de trabalho em home office até 31 de janeiro. A decisão
A concessionária terá que pagar R$ 10 mil por danos morais
A entrada nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) só será permitida com a comprovação do
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