
Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário de Transportes do estado de
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre
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Em setembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 295, a qual explicita que a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu vetos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro
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