
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, manter a prisão de
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-assessor de Jair
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à presidente da Corte, Rosa Weber, a retomada
O Tribunal Superior Eleitoral agendou para o dia 22 de setembro o julgamento virtual do recurso contra a decisão
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