Judiciário
Decreto de Lula sobre força policial deve parar no STF
O decreto do governo Lula para tentar regular a força policial vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF), no
dezembro 26, 2024
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O decreto do governo Lula para tentar regular a força policial vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF), no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo não tem condições de impedir
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Pauini, acionou a Justiça,
Com o objetivo de prevenir eventuais irregularidades e prejuízos ao erário durante a transição de mandato na Prefeitura Municipal
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson
A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em
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