
Em Parintins, sentenças autorizam registros de óbito tardio
A 3.ª Vara da Comarca de Parintins publicou sentenças de registro de óbito depois dos prazos legais, após a
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A 3.ª Vara da Comarca de Parintins publicou sentenças de registro de óbito depois dos prazos legais, após a
A Polícia Federal (PF) cumpriu na terça-feira (3) mandados de busca e apreensão de armas e munições em poder
O novo site da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou no ar nesta segunda-feira (02/01). Mais moderno,
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou
Os acordos firmados pela Corregedoria Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) durante as atividades da
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para
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