Judiciário
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para
dezembro 27, 2022
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para
O juiz de Direito plantonista das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), André Luiz Muquy,
O juiz Saulo Góes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (a 276 quilômetros de Manaus), participou de
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, participou nesta quinta-feira (15/12) da cerimônia de lançamento
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que a diplomação do presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e
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