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De autoria do deputado Delegado Péricles, um Projetos de Lei (PL) nº 06/2023, que visa o fortalecimento da fiscalização ambiental pelo Instituto de
O Projeto de Lei (PL) nº 1278/2023, do deputado federal Saullo Vianna (União-AM), que propõe a implantação de equipamentos
O Projeto de Lei (PL) Nº 495/2022, que altera o § 2° do Art. 2º e os § 2°
O Projeto de Lei (PL) n° 767/2023, que autoriza o Governo do Amazonas a isentar 50% do Imposto sobre
Na Sessão Plenária, desta quinta-feira (30), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) questionaram a portaria nº 514,
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) encerrou, nesta quinta-feira (30/11), a Semana de Segurança da Informação com palestra sobre
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou na tarde de terça-feira (28), Sessão Especial para outorga do Título de
O Núcleo de Relações Internacionais (Nuriam) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), coordenado pelo deputado estadual João Luiz
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 893/2023, de autoria
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (29/11), o Projeto de Decreto Legislativo 33/2023, de autoria do
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