
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 14 Projetos de Lei em reunião após Sessão Plenária
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou na última quarta-feira (1º/11),
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou na última quarta-feira (1º/11),
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) conseguiu mais uma conquista para empresários do Amazonas. Um Projeto de Lei (PL),
Nesta sexta-feira (3) será de ponto facultativo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A decisão da Casa Legislativa consta
Ao longo deste ano, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) construiu políticas públicas por meio de requerimentos, tratativas e
O Projeto de Lei (PL) nº 360/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), que propõe a
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória destinando uma parcela única de R$ 2.640,00 a
Deputados e empresários defenderam a reforma administrativa (PEC 32/20) como forma de gerar corte de privilégios, incentivar a meritocracia,
Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da
De autoria do deputado Delegado Péricles (PL), o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o
O envio da Mensagem Governamental nº 110/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou na última quarta-feira (1º/11),
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) conseguiu mais uma conquista para empresários do Amazonas. Um Projeto de Lei (PL),
Nesta sexta-feira (3) será de ponto facultativo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A decisão da Casa Legislativa consta
Ao longo deste ano, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) construiu políticas públicas por meio de requerimentos, tratativas e
O Projeto de Lei (PL) nº 360/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), que propõe a
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória destinando uma parcela única de R$ 2.640,00 a
Deputados e empresários defenderam a reforma administrativa (PEC 32/20) como forma de gerar corte de privilégios, incentivar a meritocracia,
Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da
De autoria do deputado Delegado Péricles (PL), o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o
O envio da Mensagem Governamental nº 110/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o
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