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Em Sessão Ordinária, presidida pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), nesta quarta-feira (11/9), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
Nesta quarta-feira (11/9), foi aprovado o Projeto de Lei nº 803/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou na quarta-feira (11), uma Sessão Especial em alusão ao Dia
Tendo como objetivo o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícola, o
A deputada estadual Joana Darc (UB) ressaltou a importância das atividades dos veterinários à saúde pública do Estado, nesta
O presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia Legislativa do
O Projeto de Lei 1892/24 responsabiliza penalmente reitores de instituições federais de ensino superior que deixarem de tomar providências
Foi sancionada na segunda-feira (9) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.965, de 2024,
A deputada estadual Joana Darc (UB) comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 31/2021, de sua autoria,
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