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A Segurança Pública é um direito fundamental e condição essencial ao exercício pleno da cidadania, conforme estabelece a Constituição
O deputado estadual João Luiz recebeu a Medalha Álvaro Maia, considerada a maior comenda da Câmara Municipal de Humaitá.
O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Para criar um incentivo permanente ao setor cultural, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a
As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1350/22, que fixa pena de 4 a 10 anos de
Diante das demandas que chegaram ao gabinete do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto
Por meio de requerimento, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) enviou indicativo ao Governo do Estado solicitando a criação
O requerimento Nº2481, de autoria do deputado estadual João Luiz, que indicava a realização de serviços de micro e
Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da
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