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A proteção e defesa do consumidor nas relações comerciais do Amazonas receberam importantes contribuições da Assembleia Legislativa do Amazonas
Amazonenses têm direito à entrada gratuita em museus e prédios históricos. O benefício é garantido pela Lei n° 5.978/2022,
Entre inúmeras ações previstas para o segundo semestre de 2022, a Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALeam e o Instituto de Defesa do Consumidor
Ao longo do primeiro semestre de 2022, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contribuiu com a sociedade promovendo debates,
O valor do salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294. Sem reajuste da tabela de Imposto de
O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária do serviço de energia elétrica realize em no
O Projeto de Lei 1628/22 determina que estados, Distrito Federal e municípios preencham a totalidade dos cargos efetivos do
Um levantamento de todos os Projetos de Lei (PL) apresentados pelos deputados estaduais no primeiro semestre deste ano na
O Projeto de Lei 1697/22 estabelece o direito de pacientes internados nos serviços de saúde componentes do Sistema Único
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