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O presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco, afirmou pelas redes sociais que “mais do que nunca, diante do aumento
O Senado receberá, na próxima semana, o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no
Segundo o Projeto de Lei 4425/21, a desapropriação de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas poderão ser
A notificação deve ser feita com, pelo menos, dez dias de antecedência
Governo do Estado já tem a solução para acabar com o problema dos pagamentos indenizatórios. Nesta quarta-feira (24), o
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os
Deputado diz que Paulo Guedes é mais consultor de empresas do que Ministro de Estado
Projeto de Lei do deputado Adjuto Afonso (PDT) propõe a implantação de tecnologias de conectividade digital em favor da
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a criação de um programa com o objetivo de reduzir a evasão escolar
A deputada Nejmi Aziz (PSD) está internada no Hospital Sírio Libanês em São Paulo. O afastamento da deputada está
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