
Aprovada lei que aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e
O Deputado Tony Medeiros (PSD) sugere estender a realização das provas do concurso da Secretaria de Estado da Fazenda
O Parlamento Amazônico propõe reduzir carga tributária em serviços de fornecimento de energia elétrica. A proposta foi aprovada na
A Sessão plenária, desta terça-feira (23), da Assembleia Legislativa teve como foco principal os servidores públicos estaduais. Os deputados
Os deputados estaduais têm até quarta-feira, 24 de novembro, para apresentarem suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
Os vereadores vão elaborar uma emenda coletiva de aproximadamente R$ 400 mil reais destinada a cinco organizações não governamentais.
Para ter acesso ao porto, carro de pequeno porte precisam pagar R$ 40 A população denunciou a cobrança de
O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que considera injúria racial como racismo. A pena pode
A Sefaz desmente informações passadas pela concessionária durante CPI da Amazonas Energia. Durante depoimento à CPI, o Secretário da
O projeto de lei que obriga aviso prévio ao consumidor em situações de vistoria em medidores de energia e
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