
Leis do deputado João Luiz voltadas à proteção de mulheres viram referência nacional
Na semana em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca
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Na semana em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca
Começaram a tramitar nesta quarta-feira (7/8), 32 Projetos de Lei de iniciativa parlamentar, entre eles, PLs sobre educação jurídica
Com as obras do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu) em fase de finalização,
Nesta quarta-feira (7/8), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) realizou a entrega de uma emenda parlamentar para construção de
A maternidade Eleíta Almeida, localizada em Presidente Figueiredo (distante a 107 quilômetros de Manaus), fruto de emenda parlamentar do
O concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), previsto para este ano, está mais perto de se tornar realidade.
Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento
O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que isenta os
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