A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) apontou falhas na apuração de responsabilidade de chacinas em presídios do Amazonas.
No dia 5 de maio, os conselheiros visitaram o Centro de Detenção Provisória Feminino e o Centro de Detenção Provisória de Manaus II.
Durante a inspeção, eles verificaram que o processo de apuração da responsabilidade das chacinas ocorridas em 2017 e 2019 em presídios do estado ainda não foi concluído.
Para os conselheiros, também é necessário reparar familiares e vítimas das chacinas, além de impedir a repetição de novos episódios no sistema prisional do estado.
Em 2017, 56 presos foram mortos no Anísio Jobim. Outros 11 detentos foram assassinados em diferentes unidades do sistema prisional.
Em 2019, o mesmo cenário se repetiu em quatro presídios de Manaus.
Nesse ano. 57 detentos foram mortos, a maioria era presos provisórios.
Durante esse período de mortes dentro das unidades prisionais do Amazonas, o sistema era administrado pela empresa Umannizzare.
“Apesar de relativa ordem no interior do sistema, após as chacinas ocorridas em 2017 e 2019, ainda estão pendentes a conclusão dos processos de apuração de responsabilidade, reparação às vítimas e familiares, e adoção de mecanismos de não repetição”, afirmou a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O CNJ cumpriu agenda no Amazonas entre os dias 2 e 6 de maio para verificar os trabalhos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), especialmente no sistema penitenciário.
