O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar denúncia de coação contra conselheiros tutelares em Maraã. A acusação recai sobre a secretária municipal de Assistência Social, suspeita de intimidar servidores públicos para evitar denúncias ao órgão.
Segundo o MPAM, a gestora teria pressionado conselheiros e funcionários do Creas e Cras locais. O objetivo seria impedir o repasse de informações sobre possíveis irregularidades administrativas.
MPAM investiga coação e abuso de autoridade
De acordo com o promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, os fatos relatados podem configurar crimes como coação no exercício funcional, constrangimento ilegal e até corrupção. A promotoria instaurou uma notícia de fato para aprofundar a apuração.
O MPAM recomendou à Prefeitura de Maraã a abertura de processo disciplinar contra a secretária. O procedimento deve contar com o acompanhamento do Ministério Público para garantir transparência e legalidade.
Medidas para proteger conselheiros tutelares
Como medida preventiva, o MPAM orientou o município a não transferir ou exonerar os conselheiros envolvidos. Qualquer mudança poderá ser interpretada como retaliação, o que agravaria a situação da gestora investigada.
A secretária foi notificada a apresentar esclarecimentos em até dez dias. O procedimento tramita sob sigilo para preservar a integridade dos envolvidos e a eficácia da investigação.
Contexto político e institucional no Amazonas
O caso em Maraã ocorre em um momento de atenção à atuação dos conselhos tutelares no Brasil. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses órgãos são essenciais para a proteção dos direitos da criança e do adolescente.
No Amazonas, a estrutura de proteção social enfrenta desafios logísticos e políticos, especialmente em municípios de difícil acesso. A denúncia reforça a necessidade de fiscalização sobre gestores públicos e respeito à autonomia dos conselhos tutelares.
O MPAM segue monitorando o caso e pode adotar novas medidas conforme o avanço da apuração. O órgão reafirma seu compromisso com a legalidade e a proteção dos servidores públicos que atuam na rede de assistência social.
