O desembargador João de Jesus Abdala Simões representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Decano do Judiciário Estadual amazonense, o desembargador levou à ministra – que recentemente esteve em Manaus, ainda na condição de corregedora nacional de Justiça -, os votos de êxito em sua gestão à frente do STJ, em mandato que se estenderá até 2024. Além do desembargador João Simões, a titular do Juizado da Infância e da Juventude do TJAM, juíza Rebeca de Mendonça Lima, que integrou a equipe de inspeção da ministra na Corregedoria Nacional, também prestigiou o evento.
Maria Thereza será a 20.ª presidente do STJ e a segunda mulher a exercer o cargo (a primeira foi Laurita Vaz, no biênio 2016-2018). Ela terá como vice-presidente, o ministro Og Fernandes.
“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável”, ressaltou a ministra Maria Thereza, em seu discurso de posse.
A ministra destacou, ainda, que um Judiciário forte é base essencial do Estado Democrático de Direito e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Para a ministra, esse papel da Justiça exige, necessariamente, a imparcialidade dos magistrados brasileiros.
Maria Thereza enalteceu os esforços dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para manter o STJ em evolução mesmo enfrentando os desafios da pandemia da covid-19 durante sua gestão. Entre as ações para isso, ela destacou que foi necessária uma “verdadeira revolução” na organização do trabalho e na prestação jurisdicional, com a realização de atividades remotas.
Perfil
Natural de São Paulo, onde iniciou a trajetória acadêmica e profissional, a nova presidente do STJ é mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona –, tem especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e IBCCRIM.
Ministra do STJ desde 2006, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial. Como corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza obteve o reconhecimento internacional pela participação ativa na comunidade jurídica, atuação que a levou a integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU). Maria Thereza faz parte também da Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana.
