Flávio Pascarelli assume mandato temporário no TJAM

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O desembargador Flávio Pascarelli assumiu mandato temporário como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Também foram eleitos para para a vice-presidência, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo e para o cargo de corregedor-geral de Justiça o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.

A aclamação dos novos dirigentes ocorreu nesta terça-feira (12).

A posse será para o mandato temporário, de 4 de julho deste ano até a posse da gestão seguinte, em 2 de janeiro de 2023.

O mandato tampão vai substituir a atual administração, que tem à frente o desembargador Domingos Chalub, na Presidência, e as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge na Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, respectivamente.

Adequação

O mandato tampão foi criado como uma forma de adequar a data de posse ao orçamento vigente.

O ciclo de administração do Judiciário começa no mês de julho, diferente do Executivo e Legislativo que iniciam no dia 1º de janeiro.

Com a mudança, busca-se melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.

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