Decisão unânime aponta inconsistências na acusação e absolve o jogador brasileiro.
O Tribunal Superior da Catalunha, em decisão unânime, anulou nesta sexta-feira (27/03) a condenação que sentenciava Daniel Alves a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. Os juízes determinaram que não havia provas suficientes para sustentar a acusação contra o jogador, preso desde janeiro de 2023 e libertado provisoriamente após pagar uma fiança de 1 milhão de euros.
A decisão destaca que as inconsistências no depoimento da vítima e lacunas no julgamento anterior foram determinantes para o resultado. A partir de agora, Alves está totalmente livre e sem qualquer acusação na Justiça espanhola.
Decisão aponta falta de provas
Na sentença, os magistrados reforçaram que a anulação da condenação não significa que a versão de Daniel Alves, que alega relação sexual consensual com a vítima, seja considerada verdadeira. No entanto, argumentaram que as imprecisões nos relatos da vítima inviabilizam a sustentação da acusação:
“A decisão de hoje, diz a sentença, não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves seja a correta. Mas, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.”
Entre os pontos analisados, os juízes apontaram déficits nas evidências apresentadas e discordaram da apreciação jurídica feita pelo Tribunal de Primeira Instância.
Histórico do caso
Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023, acusado de estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona, Espanha. Durante o julgamento realizado em fevereiro de 2024, ele recebeu a condenação de 4 anos e 6 meses de prisão, que ainda previa cumprimento de mais dois anos antes de qualquer possibilidade de liberdade condicional.
A defesa do jogador sempre sustentou que o ato foi consensual, tese que começou a ganhar força quando a Justiça catalã aceitou um recurso em 2024, libertando Alves provisoriamente.
Sentença destaca lacunas no julgamento
Os juízes do Tribunal Superior da Catalunha destacaram, em sua decisão, que o relato da vítima apresentava inconsistências verificáveis, especialmente em trechos corroborados por vídeos. Segundo o acórdão:
“O que relata não corresponde à realidade.”
A corte também mencionou “contradições quanto aos fatos, apreciação jurídica e suas consequências” na condenação anterior, o que culminou na anulação da pena.
Reações e próximos passos
Até o momento, os advogados da vítima não se manifestaram sobre a decisão. Por outro lado, a defesa de Daniel Alves comemorou o resultado, reforçando que ele sempre confiou na Justiça para provar sua inocência.
Com a sentença, Alves está livre de qualquer pendência judicial na Espanha.
