O Ministro Alexandre de Moraes dá prazo de 24h para o Telegram cumprir integralmente determinações do Superior Tribunal Federal (STF).
Ele afirmou que o cumprimento total é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.
Em 24h, o Telegram deverá indicar um representante oficial no Brasil, informar providências para combate à desinformação e cumprir integralmente decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.
O Telegram foi intimado neste sábado, às 16h44 (horário de Brasília).
Na quinta-feira (17), o ministro determinou a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil por descumprimento de decisões anteriores.
Na nova decisão assinada neste sábado, o Alexandre de Moraes mencionou diversas decisões que deixaram de ser cumpridas, como bloqueio de perfis, indicação de usuários e suspensão de repasse de valores.
Ele também citou que o Telegram deixou de indicar um representante oficial no Brasil e de apresentar ações para combate à desinformação.
Também mencionou mensagem de um dos fundadores da plataforma, Pavel Durov, divulgada na sexta (18), na qual apontou problemas com endereços corporativos e pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal pela negligIência.
Conforme o ministro, o Telegram enviou email ao gabinete informando o problema e o cumprimento parcial das decisões judiciais, com o bloqueio de canais e envio de informações.
Ao analisar o conteúdo, o ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total das determinações é necessário para que seja suspensa ordem de tirar o Telegram do ar.
