A pandemia revela reflexos e faz crescer a violência contra a mulher no Amazonas.
Os números de processos relacionados à “Lei Maria da Penha” no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mais que dobrou em 2020, em relação ao ano anterior.
O confinamento durante a pandemia ajudou a crescer a violência contra a mulher.
Foram 18.972 processos distribuídos sobre violência doméstica e familiar, contra 7.279 ações registradas em 2019. Esse é o maior número de casos relacionados à “Lei Maria da Penha” desde o surgimento da lei há 15 anos.
Só esse ano, já foram registrados 13.952 processos de violência contra a mulhe até o último dia 8 de novembro.
Esses dados foram apresentados nesta segunda-feira (22) pela desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, durante a abertura da “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, em Manaus.
O evento ocorre nos tribunais de todo o país. É uma forma de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, além de sensibilizar a sociedade para a realidade da violência doméstica.
No Amazonas, serão mais de 1.600 audiências distribuídas nos três juizados especializados Maria da Penha da capital e nas Varas do interior.
“Desde a criação da ‘Lei Maria da Penha’, de 2006, até agora foram distribuídos mais de 50 mil processos no interior e na capital, assim como em todo o Estado do Amazonas já foram concedidas mais de 38 mil medidas protetivas de urgência no mesmo período. Esse volume de processos é preocupante se levarmos em conta que muitas situações de violência vividas pelas mulheres sequer chegam a ser comunicadas às autoridades policiais. Outro dado alarmante é que no ano de 2020 foram ajuizados quase 19 mil processos de violência contra a mulher”, disse a desembargadora.
Números da pandemia
As audiências terão o formato híbrido. Quem não conseguir participar das videoconferência, poderá estar presente de forma presencial.
A juíza Luciana Nasser, titular do 2.º Juizado “Maria da Penha” em Manaus ressaltou que mundialmente constatou-se o aumento da violência contra a mulher durante o período da pandemia.
“A casa sempre foi um lugar menos seguro para essa mulher. E a situação foi agravada com a pandemia de covid-19”, salientou a juíza.
