O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa 16 anos de atuação na corte nesta terça-feira (14). Ao longo desse período, o ministro exerceu funções de destaque no tribunal, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Natural de Maceió, Humberto Martins é graduado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Entre 1979 e 2006, integrou o Ministério Público alagoano, foi procurador do estado, presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas e se tornou desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia.
Em 2006, chegou ao STJ e passou a integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção, órgãos julgadores de direito público. Posteriormente, passou a compor a Corte Especial, colegiado que preside atualmente.
Exerceu também os cargos de ouvidor e vice-presidente do STJ, corregedor nacional de Justiça (no CNJ), corregedor-geral da Justiça Federal (no CJF) e ministro substituto do TSE. Assumiu a presidência do tribunal em agosto de 2020, prometendo aproximar o Judiciário do jurisdicionado.
De mãos dadas, magistratura e cidadania
Ao tomar posse, em 27 de agosto de 2020, o presidente do STJ apresentou o lema que tem marcado a sua administração: “De mãos dadas, magistratura e cidadania”. Durante o seu mandato, Humberto Martins se tornou conhecido por frequentemente reiterar que a real autoridade das instituições públicas reside no propósito de servir com excelência à sociedade brasileira: “Somos apenas inquilinos do poder, o seu verdadeiro proprietário é o cidadão”.
Ao lado do espírito colaborativo, a Presidência do STJ priorizou o planejamento estratégico como meio para consolidar uma gestão pautada pela eficiência. No início da gestão, Martins estabeleceu diretrizes para que a atuação da corte fosse cada vez mais próxima aos anseios da sociedade, sobretudo na questão da celeridade na prestação jurisdicional.
Para atingir tal objetivo, a gestão do STJ se baseou em três linhas de ação: governança, tecnologia e inteligência artificial, e comunicação. Quase ao fim do período de dois anos, o tribunal registrou recordes de produtividade e redução no acervo processual, permitindo foco na uniformização da legislação federal.
Produtividade como julgador
Nesses 16 anos, Humberto Martins julgou 466.860 processos, sendo 144.080 como ministro relator, antes de assumir a presidência, e 322.780 na condição de presidente da corte. Esses números incluem as decisões colegiadas (38.875) e monocráticas, liminares e outras decisões interlocutórias.
Em média, foram 2.431 processos julgados por mês, ou 80 processos por dia ao longo dos 16 anos de atuação no STJ.
