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No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a deputada estadual Mayra
Tendo como propósito o fortalecimento das leis de proteção às crianças e aos adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa
O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (Jiji), da Comarca de Manaus, publicou portaria disciplinando a entrada, permanência
Nesta terça-feira (23), o presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens na
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei nº 365 de 2022, que
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Plano Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e
Com o objetivo de beneficiar a sociedade amazonense, garantindo direitos e a melhoria das legislações vigentes, a Assembleia Legislativa
Entre os dias 12 e 14 de julho, a Organização não governamental Aldeias Infantis SOS promoveu, em Porto Alegre
A lei foi batizada de Henry Borel em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021
Quem não estiver responsável por crianças ou adolescentes não poderá mais permanecer nos locais
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