O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou o regime de trabalho em home office até 31 de janeiro.
A decisão é devido ao atual quadro da pandemia de covid-19 e ao surto de gripe causado pelo vírus Influenza A (H3N2).
Segundo a portaria, se necessário, o trabalho poderá ser realizado em escalas de revezamento.
Nesse caso, o trabalho presencial será com, no mínimo, 50% das equipes, salvo se a medida causar prejuízos aos serviços prestados.
Quanto aos terceirizados, o percentual presencial será de, no mínimo, 70%, devendo ser observada a naturez de cada atividade.
As medidas de protocolo sanitário continuam valendo em todos os prédios do TJAM com o uso de máscaras e o distanciamento físico, além da obrigatoriedade de apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19.
Durante o expediente, será garantido o atendimento ao Ministério Público, advogados públicos e privados, e o acesso aos sistemas de balcão virtual e instrumentos eletrônicos de comunicação.
Também não haverá prejuízo da realização de audiências, sejam presenciais
remotas ou híbridas.
O atendimento presencial ao público em geral será restrito aos que comprovarem a intimação ou notificação.
