O vereador João Carlos protocolou Projeto de Lei que proíbe a instalação de banheiros multigêneros em Manaus.
O projeto dispõe que os banheiros devem ser individuais, para homens e mulheres, contendo identificação para cada gênero, respeitando a privacidade.
Uma das justificativas do projeto é a preservação da privacidade e da segurança das mulheres que, segundo João Carlos, estariam mais vulneráveis a inúmeros tipos de violência e assédio sexual.
De acordo com o parlamentar, com a implementação dos banheiros de multigêneros esses casos iriam aumentar.
“Qual é o chefe de família que se sente confortável em ver um homem entrando no mesmo ambiente que sua filha? E pior, em um ambiente que é íntimo?”, argumentou.
A propositura tem como escopo fundamental, além da distinção do uso do espaço sanitário por homens e mulheres, a prevenção da ocorrência de crimes contra dignidade sexual, crimes contra liberdade sexual e outros crimes sexuais contra vulneráveis, quando em uso simultâneo e sem a devida privacidade, especialmente em Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos e demais Repartições Públicas do município de Manaus e pessoas jurídicas de direito privado.
Crianças e pessoas com necessidades especiais
No caso de pais e responsáveis por crianças, pessoas com necessidades especiais e idosos, fica assegurado o uso simultâneo dos banheiros.
